O exame demissional é uma etapa importante no processo de encerramento de um contrato de trabalho. Ele tem como objetivo verificar as condições de saúde do colaborador no momento da sua saída da empresa. Embora seja uma prática comum, muitas dúvidas surgem a respeito desse tipo de exame. Neste artigo, responderemos às principais perguntas sobre o exame demissional, esclarecendo sua importância e funcionamento.
O que é o exame demissional?
O exame demissional, também conhecido como exame de desligamento, é um procedimento médico realizado ao final do contrato de trabalho de um colaborador. Ele é obrigatório por lei e tem como objetivo avaliar as condições de saúde do funcionário no momento da sua saída da empresa.
Qual é a finalidade do exame demissional?
A finalidade do exame demissional é verificar se o colaborador adquiriu alguma doença ocupacional ou teve sua saúde prejudicada durante o período em que esteve na empresa. Além disso, o exame também registra as condições de saúde do colaborador no momento da sua saída, o que pode ser importante para futuras referências médicas.
Quem deve realizar o exame demissional?
O exame demissional deve ser realizado por um médico do trabalho ou por um profissional de saúde ocupacional devidamente habilitado. É importante que o profissional tenha conhecimento das atividades exercidas pelo colaborador durante o seu tempo de trabalho, a fim de identificar possíveis impactos na saúde.
O exame demissional é obrigatório?
Sim, o exame demissional é obrigatório por lei. A realização desse exame está prevista no artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. A não realização do exame demissional pode acarretar em multas para a empresa.
Quando o exame demissional deve ser realizado?
O exame demissional deve ser realizado até a data da demissão ou no prazo máximo de 10 dias após o desligamento do colaborador.
Quem arca com os custos do exame demissional?
Os custos do exame demissional são de responsabilidade da empresa. É importante lembrar que o exame demissional não deve gerar custos adicionais para o colaborador.
O que acontece se o colaborador for considerado inapto no exame demissional?
Se o colaborador for considerado inapto no exame demissional, a empresa deve tomar as medidas adequadas de acordo com a legislação trabalhista do país. Isso pode incluir a realização de exames complementares, o encaminhamento para tratamento médico ou até mesmo a continuidade do contrato de trabalho, caso a inaptidão seja relacionada a um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
O exame demissional é confidencial?
Sim, o exame demissional é confidencial. As informações obtidas durante o exame são protegidas pelo sigilo médico e devem ser tratadas de forma estritamente confidencial.
O exame demissional é uma etapa importante para garantir a saúde e a segurança do colaborador no momento da sua saída da empresa. Além de cumprir uma obrigatoriedade legal, ele também protege a empresa de possíveis demandastrabalhistas relacionadas à saúde ocupacional.
Portanto, é essencial que as empresas sigam as diretrizes legais e realizem o exame demissional de forma correta e responsável. Dessa forma, tanto o colaborador quanto a empresa podem encerrar o contrato de trabalho de forma adequada, preservando a saúde e o bem-estar de ambas as partes.
